Após conclusão, Terminal pode atrair U$$ 25 milhões de investimentos estrangeiros

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para solicitar a conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra, iniciada em 2009, fica localizada no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi.

Durante o encontro, o titular da pasta da Pesca informou ao parlamentar a possibilidade da entrada de capital estrangeiro após a conclusão das obras do terminal. De acordo com o ministro, assim que o Terminal Pesqueiro for finalizado pode ser firmado um convênio com americanos e japoneses para o uso de uma tecnologia para acondicionamento do peixe atum. A previsão de investimento é de U$ 25 milhões.

“A pesca é uma atividade econômica muito importante para o Rio Grande do Norte, e nós fomos ao Ministério pedir investimentos para o setor. Temos 400 quilômetros de litoral, e precisamos fortalecer esse segmento no nosso Estado, como forma de gerar mais emprego e renda”, disse o deputado.

O Terminal Pesqueiro de Natal possibilitará a recepção de novas frotas, principalmente embarcações atuneiras. Após o funcionamento espera-se receber 90 embarcações.

Vai começar a maio e melhor micareta do estado do Rio Grande do Norte 

Ezequiel transfere sede do Poder Legislativo para Angicos

Angicos se torna sede do Poder Legislativo nesta quarta-feira (29) com a chegada da Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã. Durante a abertura da sessão solene de instalação, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) destacou as ações de cidadania e os projetos de da Assembleia Legislativa na região. "A população de Angicos recebe de uma só vez dois projetos do Poder Legislativo e como presidente desta Casa, fiz questão de trazer estes dois projetos que levam cidadania a população", disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia Legislativa falou ainda dos pleitos que encaminhou ao Governo para melhoria da qualidade de vida dos angicanos. “Tenho pedido por melhorias na educação, substituição das casas de taipa, melhoria do hospital e vou pedir novamente pela construção da unidade dos bombeiros neste município. Esta unidade vai atender todos os municípios adjacentes e grande parte da população do estado, pois a BR-304 é uma via de escoamento mas também é uma via de acidentes”, comentou.

Além da Assembleia Cidadã, a Assembleia Itinerante apresenta o trabalho dos parlamentares aos municípios do Rio Grande do Norte, com a realização de sessões plenárias e audiências públicas, fortalecendo a interação entre o Legislativo e a população. Os deputados estaduais vão discutir assuntos de interesse do município e da região, como questões relacionadas à estiagem.

A Assembleia Cidadã vai oferecer ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.

Presentes à sessão os deputados George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Márcia Maia (PSB), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), José Dias (PSD), Cristiane Dantas (PC do B), Kelps Lima (SDD), José Adécio (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PT do B), Ricardo Motta (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PROS) e Fernando Mineiro (PT).

Tradicional Festa das Mães em Lucrécia.

Prefeito Expedito Salviano solicita aprovação do selo SIM a câmara de vereadores.

Na ultima sexta feira o prefeito Expedito Salviano foi à câmara de vereadores de Venha Ver solicitar a aprovação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. O prefeito está cumprindo a determinação do Ministério Publico Federal que passou a recomendar o Serviço de Inspeção Municipal.

O SIM é válido para o município, não podendo ser vendido para outra localidade. É uma forma de beneficiar os produtores rurais da cidade, diminuindo impostos e melhorando a qualidade dos alimentos.

“Com este selo sendo aprovado pela câmara, nós iremos investir nossos recursos na agricultura familiar, iremos fomentar a produção de ovos, peixe, verduras, frutas e vários outros produtos que faz parte do nosso cardápio escolar” Explicou expedito Salviano.

O prefeito ainda citou com exemplo Chiquinho de Vei que vende bolo e carne para o município. “Chiquinho de Vei está aqui presente, ele pode vender até pra Friboi, mas não poderá mais vender seus bolos e sua carne para o município e nem para o estado, caso ele não possua o selo SIM” exemplificou o prefeito Expedito Salviano.

Os vereadores de oposição Miguel Queiroz, Moisés, Jorgeana, Leda de Célio e Carlinhos que preside a casa legislativa tinham anunciado antes que não iriam aprovar a matéria do executivo que solicitava a implantação do Serviço de Inspeção Municipal. A oposição capitaneada por Célio Pinicapau vive o sentimento de “Vingança de Derrotados”, não percebem a importância deste selo SIM.

Este sentimento de derrotados que vive a oposição do município de Venha - Ver fez com que o presidente da câmara Carlinhos de Antonio de Titizinho, guardasse, engavetasse o projeto da doação do terreno para escola João Soares de Souza prejudicando assim os alunos e a própria escola que poderia ter sido reformada e ampliada.

Os alunos e professore ocuparam e lotaram a câmara na ultima Sexta Feira (24), para dizer aos vereadores que precisam aprovar o projeto de doação do terreno, com a câmara lotada não faltou vais para a oposição que passou um ano com este projeto parado.

Deputado Galeno solicita instalação de Central do Cidadão em São Miguel

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) enviou, ontem (24), requerimento à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) solicitando a instalação de uma unidade da Central do Cidadão no município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. A iniciativa, segundo o parlamentar, visa beneficiar, não apenas os cerca de 25 mil habitantes de São Miguel, mas também os moradores das cidades vizinhas de Venha-Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano que, juntas, totalizam cerca de 40 mil habitantes.

O parlamentar explica que os moradores das quatro cidades precisam se deslocar à Pau dos Ferros quando necessitam dos serviços prestados pela Central do Cidadão. "Além de gerar economia de tempo, a medida ajudaria a desafogar a unidade de Pau dos Ferros, que já trabalha no limite", comenta o deputado Galeno Torquato.

Lucrécia realiza hoje a I conferência municipal pelos direitos da criança e adolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Lucrécia realiza hoje terça-feira (28), na Câmara Municipal de Lucrécia a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

A conferência tem como tema: Política e Plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes - Fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente.

O evento terá inicio às 7:00 horas da manha na Câmara municipal dos vereadores, e conta com a participação de vários setores da sociedade civil organizada.

Gestão municipal discute novas parcerias com Sebrae

Em reunião realizada na última sexta-feira, 24, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Pau dos Ferros, o prefeito Fabrício Torquato discutiu junto a representantes do órgão melhorias para o empreendedorismo no município.

Em breve, a Prefeitura de Pau dos Ferros deverá assinar com o Sebrae um Termo de Cooperação, que irá reforçar a parceria entre as duas instituições.

Segundo o chefe do Executivo, será priorizada a capacitação de mais pessoas, principalmente aquela voltada ao microempreendedor individual, categoria que tem crescido na cidade.

“O Termo de Cooperação tem caráter formal. Ele definirá estratégias para melhorar nossa atuação enquanto parceiros nesse trabalho empreendedor e, claro, vai contribuir para fomentar o desenvolvimento do comércio local”, afirmou Fabrício.

Conforme informou o gestor, na próxima semana, todas as secretarias municipais serão reunidas para tratar do planejamento de ações nas mais diversas áreas relacionadas ao assunto.

O encontro no Sebrae contou com as presenças do diretor técnico do órgão, João Hélio Cavalcanti, do gerente do escritório de Pau dos Ferros, Cyro Gurgel, da assessora de Governo do município Marianna Almeida, além do prefeito Fabrício Torquato.

TAM reafirma Natal como alternativa para centro de conexão

Dirigentes da TAM confirmaram hoje, em São Paulo, ao Ministro do Turismo, Henrique Alves, que o Aeroporto Internacional Aluizio Alves (Natal/São Gonçalo) é uma das alternativas que a companhia tem para sediar o seu futuro centro de conexões de vôos domésticos e internacionais no Nordeste. As duas outras alternativas são os aeroportos do Recife e de Fortaleza.

A presidente da TAM, Claúdia Sender, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antonio Bologna, revelaram que a decisão, baseada em critérios técnicos e levando em consideração condições mercadológicas, econômicas e de infraestrutura, deverá ser anunciada em dezembro.

A presidente da TAM destacou, ainda, a necessidade de que as cidades escolhidas e que estejam interessadas em sediar o Centro, melhorem as condições dos seus respectivos aeroportos, adequando-os à nova atividade e assegurando as melhores condições possíveis de acesso, bem como de infraestrutura aeroportuária.

A reunião do Ministro do Turismo com os dirigentes da TAM durou mais de uma hora.

Henrique elogiou o projeto da empresa, considerando-a da maior importância para o incremento da atividade turística no Nordeste. E afirmou ver “com muita alegria” a inclusão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves como umas das três alternativas definidas pela companhia.

- O Rio Grande do Norte credencia-se a essa escolha, graças ao aeroporto com conquistou, pela dimensão de sua pista, a única no Brasil capaz de receber o super avião A-380, que transporta mais de 800 passageiros/vôo.

Henrique acentuou que o Aeroporto de Natal/São Gonçalo tem uma capacidade instalada de recepção para 6 milhões de turistas/ano, dispondo de uma área de cargas de 50 mil metros quadrados. E lembrou a necessidade de que os órgãos responsáveis estejam atentos às exigências que estão sendo formuladas pela TAM.

Governador prestigia festa dos 10 anos do Midway Mall

O governador Robinson Faria prestigiou a cerimônia em comemoração aos 10 anos do shopping Midway Mall, realizada na noite desta segunda-feira, 27, no Teatro Riachuelo. O shopping é um importante empreendimento do grupo Guararapes – detentor também das lojas Riachuelo -, que emprega, só no Rio Grande do Norte, cerca de 18 mil pessoas.

Robinson foi recebido pelo anfitrião da festa, o empresário Nevaldo Rocha, presidente do grupo. “Não poderia deixar de participar de um momento como este, de comemoração. Quando um grupo como o Guararapes investe no Rio Grande do Norte, quem ganha é o povo potiguar. O Midway, com suas quase 300 lojas, ajuda manter o varejo aquecido no estado”, destacou Faria.

A cerimônia terminou com um show do cantor Fagner.

Beto Rosado passa a integrar o Centro de Estudos Estratégicos da Câmara

O deputado federal Beto Rosado participou do início dos trabalhos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, para o qual foi indicado pelo Partido Progressista. O objetivo do grupo restrito de parlamentares é realizar estudos e gerar subsídios para elaboração de políticas públicas, com alto grau de especialização técnica e científica. “Eu acredito muito no trabalho do centro de estudos. Aqui foram feitas pesquisas que serviram de base para legislações importantes, como a do Pré-Sal e a do Biodiesel”, ressaltou o deputado.

Entre os temas retomados agora está a gestão de águas, a mobilidade urbana e a segurança pública. Até o final de 2016, 12 publicações sobre problemas brasileiros e suas possíveis soluções deverão ser entregues pelo centro. “Um tema que eu propus e que foi bem recebido pelo grupo foi a federalização da Educação Básica. Sugeri que seja realizado um estudo aprofundado a partir da proposta defendida pelo senador Cristovam Buarque, para que a Câmara também possa apresentar uma proposta viável ao país”, destacou Beto Rosado.

O Cedes é formado por 16 deputados escolhidos de acordo com a proporcionalidade partidária e conta com a assessoria da consultoria legislativa para elaborar trabalhos e pesquisas sobre a realidade nacional. Beto Rosado é o único representante do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, compareceu à reunião inaugural. Ele afirmou que planeja integrar as discussões do centro de estudos com o projeto Câmara Itinerante.

Fátima debate as políticas públicas para os artesãos

Preocupada com a insegurança que vivem os artesãos do país, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, para discutir as políticas públicas existentes para o setor e a aprovação doPL 7.755/2010, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê a regulamentação da profissão dos artesãos.

"Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia. É inaceitável ver que os artesãos ainda não têm sua profissão regulamentada”,destacou Fátima.

Estima-se que 10 milhões de brasileiros, a maioria mulheres, vivam direta ou indiretamente da produção artesanal no país. Segundo dados do IBGE de 2009, cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazem do artesanato o seu pequeno negócio, movimentando cerca de R$ 54 milhões por ano.

O representante do Sebrae, Ricardo Villela, defendeu a urgência de se regulamentar a profissão dos artesãos:“Essa é uma luta antiga que precisa ser consolidada. Hoje faltam até mesmo informações básicas sobre o artesanato no Brasil; a regulamentação facilitará não só fazer um diagnóstico da situação como possibilitar políticas públicas efetivas para o setor”, declarou.

Isabel Gonçalves Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, declarou que houve um retrocesso nas políticas públicas nos últimos anos enquanto o número de artesãos aumentou no país. “Nós temos um setor que movimenta milhões no país, mas há mais de 30 anos, lutamos pela regulamentação da profissão. Não temos legislação, mas temos profissão. Precisamos dar dignidade para esses trabalhadores”, defendeu.

Para Fátima, é preciso que o Brasil tenha políticas públicas efetivas que possibilitem não só melhorar a produção e a qualidade de vida do artesão, mas, sobretudo, que o artesanato deixe de ser visto apenas como ocupação social, e passe a ser respeitado como uma importante atividade econômica do país.

Participaram também da audiência pública, Georgia Haddad Nicolau, diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; Manoel Vital de Carvalho Filho, diretor do Departamento de Fomento à Economia Solitária do Ministério do Trabalho; e Ana Beatriz Loureiro Ellery, coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

No final da reunião, ficou decidido que será criada uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Artesãos e do Artesanato brasileiro.

Estão abertas as inscrições para seleção dos cinco membros titulares e, respectivos suplentes, do Conselho Tutelar do Município de Lucrécia/RN.

A Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucrécia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei Federal nº 8.069/90 - ECA e na Lei Municipal 166/90, de 28 de setembro de 1990, com as alterações realizadas pela Lei nº 365/08 de 22 de abril de 2008, torna público que estão abertas as inscrições para seleção dos cinco membros titulares e, respectivos suplentes, do Conselho Tutelar do Município de Lucrécia/RN, para o biênio 2016/2020 (de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2020).

Confira o Edital no Link (AQUI)