segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

MENSAGEM DA NUNES & SOUZA AOS CLIENTES E AMIGOS



                                                                                                                                                                                           
  
MENSAGEM DE ANO NOVO

            Nós que fazemos parte da empresa NUNES & SOUZA SEGURANÇA, estamos felizes por mais um ano de trabalho com você nosso cliente especial, pois a cada dia deste ano que passou fortalecemos o nosso vínculo de amizade conhecemos pessoas encantadoras que se tornaram importantes para nós.

            É pelo muito que você amigo cliente significa e representa para nós, que queremos dedicar a você os nossos mais sinceros votos de um 2015 cheio de PAZ, SAÚDE, AMOR, ALEGRIAS, EMOÇÕES E REALIZAÇÕES, e que nós possamos continuar levando até você emoções, carinho, atenção e segurança.

            Um Feliz 2015 cheio de coisas boas e realizações. São os votos de todos os que fazem parte da empresa NUNES & SOUZA SEGURANÇA.

domingo, 28 de dezembro de 2014

Nota de Pesar do casal ex-prefeito de Serrinha dos Pintos, Chiquinho de Ana e Ana Paula

Hoje a nossa querida cidade de Serrinha dos Pintos/RN está de luto. Perdemos um grande homem, amigo, admirável e poeta Eugênio Gomes de Oliveira, o popular Padeiro. Ex-Vereador com três legislaturas de 1997 a 2008, Ex-Secretário de Agricultura 2009 a 2012 e atual Secretário de Esporte e Lazer de 2013 a 2014.

Quero aqui do fundo do meu coração desejar a todos os familiares do meu querido amigo Padeiro as minhas condolências. A pior dor que alguém pode viver é ver um ser humano partir diante da morte, é o que nos faz lembrar que somos humanos e dar-nos conta de como a vida é frágil.

Apesar do sofrimento, é preciso lidar com a morte com força e coragem, é preciso pensar que, embora essa pessoa querida não esteja mais entre nós, o amor e as boas memórias é sempre o que fica depois da morte.

Vivam o seu luto, chorem, sofram, mas saibam que vocês não estarão sozinhos e olhem para o céu e tenham a certeza de que há uma estrela lá em cima brilhando e iluminando cada um dos passos de vocês.
Quando toda esta dor passar, vai ficar apenas a saudade de quem se foi. Essa saudade vai sempre fazer o peito apertar, mas a memória que se mantém viva no coração, vai dar força para voltar a sorrir.
Sigam em frente e vivam suas vidas com paz e felicidade. Todo mundo tem uma missão e precisa seguir o seu próprio caminho para que possa se tornar também uma estrela na grandeza do céu e na infinitude da eternidade. Via facebook
Francisco das Chagas Freitas e Ana Paula Targino Freitas.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Mensagem do Vereador Kasumaro Kened


Decoração natalina de Major Sales atrai visitantes.

Desde que foi inaugurada no último dia 18 de dezembro, a decoração natalina da cidade de Major Sales tem atraído visitantes e curiosos que trafegam a BR 405. A iniciativa da Prefeitura Municipal torna mais uma vez a terra da cultura referência e alvo de elogios por partes dos majorsalenses e visitantes. As vias, praças e Igreja Matriz ganharam luzes e cores dando vida ao período natalino. A Sede da Prefeitura de Major Sales tornou-se um cartão postal, a decoração inovadora transformou a parte interna e externa do prédio administrativo em um ponto de destaque para o Natal de todos realizado pela gestão municipal.

“Além de colocar a cidade no clima de Natal, a decoração motiva as pessoas a sair de casa, fotografarem e ao mesmo tempo incentiva a não perderem a sensibilidade de acreditar na magia do Natal . A iluminação deixa a cidade mais movimentada e mais festiva.” Destaca entusiasmado o Prefeito Thales Fernandes.

A decoração natalina permanecerá até o dia 06 de janeiro.

Veja mais fotos, clique aqui!

Mensagem do Deputado Estadual Carlos Augusto Maia


Município de Rafael Fernandes recebeu decoração natalina.



Há alguns dias, em vários pontos da cidade de Rafael Fernandes, a população já tem tido a oportunidade de observar a nova decoração natalina. As equipes da Prefeitura montaram a ornamentação que trouxe um clima natalino para todos os moradores.

As principais ruas e pontos mais movimentados da cidade receberam a decoração, que vem sendo muito elogiada pela população, deixando ainda mais bonitas, as ruas e praças do município.

"Estamos fazendo tudo isso gastando pouco e, pensando na consciência ecológica. Apesar das dificuldades, esta data não poderia passar sem ser lembrada na cidade de Rafael Fernandes, por isso, a Prefeitura realizou este investimento, que trouxe mais beleza para nosso município", afirmou o Prefeito, Nico Júnior.

Mensagem do Deputado Estadual Gustavo Carvalho


MARTINS PERDE O VEREADOR UILAME,PARLAMENTAR EM SEU SÉTIMO MANDATO.

Faleceram hoje os irmãos Uilame e dona Salete,a cidade de Martins ficou com essa grande lacuna pelo falecimento dessas duas pessoas que sempre estiveram ao nosso lado,em especial o vereador Uilame ele que é um parlamentar e estava no seu exercício do seu sétimo mandato consecutivo, e que sempre recebeu uma votação brilhante pelo reconhecimento do seu trabalho desenvolvido em prol da nossa terra e do nosso povo, Uilame vai deixar uma grande lacuna naquela casa legislativa,tenho absoluta certeza que Martins perdeu e perde uma das figuras que havia de melhor na política da nossa cidade,mas de uma coisa eu tenho certeza, que Deus preparou um bom lugar para recebe-lo de braços abertos. Uilame faleceu na cidade de Pau dos Ferros e sua irmã dona Salete faleceu na cidade de Mossoró.O corpo do vereador Uilame está sendo velado em sua residência no bairro Jacu e as 10 horas da manhã passará a ser velado na câmara municipal, onde o mesmo foi presidente da câmara municipal no período de 1997 a 2000 e atualmente assumia na casa legislativa a função de líder da bancada da prefeita Olga Fernandes, por gozar de tamanho respeito e experiência entre os pares do legislativo martinense.
 
Via Martins Política

Mensagem Natalina do Deputado Gustavo Fernandes


MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO EX-PREFEITO CHIQUINHO DE ANA E FAMÍLIA

Que o Espírito Natalino faça brotar dentro de cada um de nós a coragem e sabedoria para seguir nos trilhos da ética e da moral, em busca de novos e boas realizações.

Que nosso corações estejam plenos de esperança na realização dos nossos sonhos e que as nossas almas nos movam sempre em direção de o bem. Que o amor cristão nos ilumine e que cada gesto tenha o dom de nos trazer paz e felicidade.

Aproveite o Natal, época de compartilhar e agradecer, para expressar minha gratidão e minha amizade a cada um de vocês e desejar que a Luz Divina esteja presente em todos o lares Serrinhense, renovando nossa fé e multiplicando a confiança de prosperidade no ano que se inicia.

Desejo a todos um Feliz natal e um Próspero Ano Novo!

São os sinceros votos do Ex-prefeito Chiquinho de Ana e Família.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Prefeito Jessé Freitas deverá promover reforma administrativa no início de 2015.

O prefeito de Riacho de Santana, Jessé Freitas deverá promover no inicio do ano de 2015 uma pequena reforma administrativa na gestão municipal. "Iremos fazer algumas mudanças nas secretárias municipal, adequando e melhorando a qualidade no atendimento a população" disse o prefeito Jessé Freitas.

O prefeito Jessé Freitas, quer pessoas técnicas a frente das secretárias do município para melhorar as demandas administrativas ofertadas a população.

"A princípio teremos mudanças em duas secretarias que são primordial para nossa gestão, iremos trocar os secretários de Saúde, Finanças e Cultura, fazendo uma reorganização na administração publica de nossa cidade. Estas secretárias lidam diretamente com nossa população e precisamos melhorar os atendimentos" Disse Jessé que emendou. "Chegou o momento da nossa administração deslanchar, não podemos mais esperar que as coisas simplesmente aconteçam, é necessário fazer com que os serviços ofertados pela nossa gestão chegue nas famílias da nossa cidade".
Faltando dois anos para finalizar seu primeiro mandato o prefeito Jessé Freitas pretende cumprir com todos os compromissos assumidos com a população. "Daqui a dois anos nós iremos visitar todas as casas da nossa cidade e não podemos chegar na casa do cidadão sem que ele tenha recebido o que lhe é de direito. A população espera que nossa gestão cumpra com tudo que prometemos" disse o prefeito Jessé Freitas.
Outro ponto muito focado na conversa com o prefeito Jessé foi a questão da gestão financeira do município. "Estamos vivendo um momento de muitas dificuldades financeiras nas prefeituras de todo pais, no nosso município existe um agravante, não temos arrecadação própria o que vem a dificultar ainda mais a nossa gestão financeira, Esperamos que no próximo ano de 2015 a gente possa encontrar uma solução para este problema que assola todas as prefeituras do nosso estado" disse Jessé.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Professora Aldaceia Oliveira será a nova secretária municipal de educação da cidade de Pau dos Ferros.

Sem desmerecer os demais secretários de educação do município, parabenizamos o prefeito Fabrício Torquato pela escolha técnica e competente. A professora Aldaceia Oliveira dispensa apresentação dada a sua gama de serviços prestado a educação deste município.

Da nossa parte desejamos sucesso nesta nova empreitada.

Tomate, Chicabana e Cheiro de Amor animam o Jegue Folia


Aberto oficialmente o Natal de Todos em Major Sales.

Uma multidão prestigiou no início da noite de ontem, 18, a abertura do Natal de Todos em Major Sales. O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Major Sales inaugurou a decoração natalina e abriu oficialmente a programação das festas de fim de ano na terra da cultura.
As crianças ganharam as principais ruas da cidade para saudar o Papai Noel que desfilou em um lindo trenó distribuindo doces e guloseimas. O momento proporcionou muita alegria e emoção para aqueles que acreditam na magia do natal.
O ponto alvo da festa de abertura aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, o espaço ganhou uma decoração impecável tanto na parte externa como interna. A programação contou com queima de fogos e apresentações Natalinas.
Durante sua mensagem, o Prefeito Thales Fernandes falou da grande satisfação em proporcionar um momento tão bonito para as famílias de Major Sales, especialmente para as crianças, reforçou o convite para participar da programação que se estenderá até o dia 31 de dezembro e demonstrou o desejo de ampliar ainda mais nos próximos anos o Natal de Todos.
Após a solenidade, a comunidade visitou e apreciou de perto toda a decoração. Os elogios vieram de todas as partes.
Diversos pontos da cidade como, pórtico de entrada, vias, praças e igreja matriz foram decorados com uma iluminação especial tornando Major Sales mais bela para os moradores e visitantes.

SECRETÁRIO RIVELINO CÂMARA RECEBENDO O PRÊMIO DESTAQUE DA MÍDIA 2014

No último sábado (20), participei de uma importante solenidade na cidade de Alexandria (RN), onde diversas autoridades estaduais foram agraciadas com o prêmio destaques da Mídia 2014.

Na ocasião recebi o prêmio na categoria, Secretário Municipal Destaque de 2014.

Agradeço primeiramente à Deus pela oportunidade de poder trabalhar de forma ética e honesta em benefício de toda a nossa gente, agradeço aos amigos e amigas que acreditaram e seguem acreditando no nosso trabalho, aos meus familiares e amigos que me acompanharam, e também ao maior líder político de Patu, ex-prefeito Dr. Ednardo Moura e a prefeita Evilásia Gildênia, por ter depositado em mim a confiança de juntamente com eles, administrar às finanças de Patu, uma tarefa nada fácil, mas que realizada com muita responsabilidade surte efeito imediato e positivo para toda a nossa comunidade.

Parabéns a LOGOS- ASSESSORIA & PESQUISA DE GESTÃO pelo evento, parabéns também a todos que foram homenageados.

Mais uma vez muito obrigado, e aqui reafirmo o meu compromisso em trabalhar mais e mais junto a administração municipal, em prol do desenvolvimento de Patu.

Forte abraço e um feliz natal a todos.

Festa de Emancipação Política de Santa Cruz - PB

O município de Santa Cruz completa 53 anos no próximo dia 29 de Dezembro e o prefeito Raimundo Antunes Batista preparou uma grande festa para celebrar esta data histórica para o município.

Recentemente na gestão do prefeito Raimundo Antunes a cidade de Santa Cruz ficou entre as 15 melhores cidades do estado da Paraíba, resultado da política educacional que elevou o IDEB para 5.0. 

O prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes, acredita que tudo isso foi possível graças aos investimentos na qualificação profissional dos agentes educacionais e sobretudo a escolha de um corpo técnico para a pasta da educação. "Eu tive a sorte de escolher para ocupar as secretárias municipal pessoas técnicas e comprometida com o bem estar da população e com as melhorias que a cidade necessita" disse o prefeito Raimundo Antunes.

Histórico da cidade de Santa Cruz -PB

Santa Cruz, é um município do estado da Paraíba (Brasil), foi criado pela lei nº 2.707 de 29 de Dezembro de 1961 e fica a 445,5 km da capital. De acordo com o IBGE, o município possui uma população de 6.471 habitantes, dos quais 3.245 são homens e 3.226 mulheres. O município de Santa Cruz esta localizado na região Oeste da Paraíba, limitando-se a Oeste com o município do Lastro, a Leste com a comunidade de Lagoa, ao Sul com a cidade de Sousa, São Francisco e Pombal, e ao Norte com a cidade de Bom Sucesso, Tenente Ananias e Alexandria, as duas últimas localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. Ocupa uma área de 271,6 km², inserida na microrregião de Sousa.

Vereador de Serrinha dos Pintos denuncia reeleição de presidente da Câmara contrariando o regimento interno da Casa

O vereador Clementino, do PSD de Serrinha dos Pintos, está indignado com a reeleição da presidência da Câmara local.

Segundo disse ao Blog, agora há pouco, a eleição que reconduziu o vereador Zé Galu, do PMDB, foi realizada contrariando a Constituição e o Regimento Interno da Casa.

O Regimento diz, no seu Artigo 7º, que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, portanto, ficando impedida a reeleição dentro da mesma legislatura.

Segundo Clementino, o presidente Zé Galu foi eleito presidente para o biênio 2011/2012, e foi eleito novamente para o biênio 2013/2014, mas, como se tratava de outra legislatura, não havia impedimento.
Clementino afirmou que a eleição foi realizada no último dia 15, data prevista pelo regimento, porém, sem convocação para a sessão solene na segunda-feira, o que era necessário, visto que as sessões ordinárias acontecem apenas às sextas-feiras.

Para Clementino, o presidente deveria ter feito a convocação no final da sessão da sexta, dia 12, mas não o fez, realizando a votação numa sessão às pressas, e convocando os vereadores, via ofício entregue em suas casas, 30 minutos antes da votação.

“Eu estava viajando e só no dia 16 encontrei o papel da convocação debaixo da minha porta. E quando fui à Câmara pedir a ata da eleição, me disseram que as informações sobre a sessão do dia 15 só podiam ser liberadas por decisão judicial. Como um vereador é impedido de saber o que acontece na Câmara? A Câmara está infringindo a Constituição”, alegou Clementino que disse que vai às últimas consequências para denunciar a ilegalidade.

“O presidente disse que a eleição foi anunciada nos blogs, mas blog não é um veículo formal para comunicar ato administrativo”, questionou o vereador do PSD, alegando, inclusive, que a votação feita “sorrateiramente”, só contou com a presença de 5, dos 9 vereadores da Casa.

Clementino disse ao Blog que entrou com pedido de liminar para anular a eleição, e que a liminar foi acatada pelo juiz da comarca de Martins, Jessé de Andrade, que determinou a realização de nova eleição, cumprindo a legislação.

Porém, a decisão do juiz foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que acatou recurso do presidente.

“Esse presidente não tem como cobrar dos vereadores o cumprimento do regimento da Câmara, pois ele foi o primeiro a violar o regimento”, reclamou Clementino, que disse que irá até o fim para mostrar à sociedade o que aconteceu em Serrinha dos Pintos.

“Estou disposto a ir pra televisão e para o jornal escrito, porque pelo que eu sei, todo vereador tem obrigação de cumprir o regimento interno. Ele violou os princípios constitucionais e o regimento interno. Não quer mais sair dali não?”.
 
Fonte Thaisa Galvão

Nota do Blog: Esta eleição da câmara virou um problema de grande gravidade, ninguém sabe o que pode acontecer. 
 
Quando existe omissões por parte das lideranças o nível de entendimento cai, o grupo briga, dividi-se, vira uma espécie de carro desgovernado. 

Zé Galu ganha sobrevida com liminar, mas ainda existe o mérito a ser julgado

O desembargador Cláudio Santos,acaba de deferir o agravo de instrumento impetrado pelo presidente da câmara municipal de Serrinha dos Pintos Zé Galú e seu assessor jurídico Gladystone de Albuqueruqe Rocha,onde o mesmo susta a decisão de primeira instância do juiz de direito da cidade de Martins Jessé de Andrade Alexandria.O desembargador Cláudio Santos revalida a eleição da câmara municipal de Serrinha dos Pintos realizada no último dia 15 de dezembro.Portanto,O presidente José silva de Oliveira vai ficar a frente do poder legislativo de serrinha dos Pintos até 31 de dezembro de 2016.

domingo, 21 de dezembro de 2014

Sem usar a palavra Equivoco, Leonardo Rêgo emite nota sobre a denuncia do Ministério Público Federal.

Em atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros, com a tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço que após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.

2 - Contudo, vale esclarecer, desde já, que o tema suscitado pelo Ministério Público se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior, o que significa dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal são, de fato, ilegais.

Em sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que, certamente irão apontar, a reafirmação da postura correta que sempre adotei a frente do Executivo Pauferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.

Por fim, reitero meu compromisso assumido junto aos Norteriograndenses, especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de um futuro melhor para todos.

Atenciosamente,

Leonardo Nunes Rêgo.
 
Nota do Blog: O ex-prefeito Leonardo Rêgo, envolvido numa avalanche de ações na justiça tem emitido muitas notas. 
 
Nenhuma dela consegue justificar ou explicar o fato.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS É ANULADA PELA JUSTIÇA.

 
 
Deu no Blog Serrinha de Fato:
 
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos foi anulada nesta manhã de sexta-feira (19/12), por determinação da justiça da comarca de Martins.

Veja a sentença:

Decisão Proferida
Diante de todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para cancelar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, cuja cópia da ata da sessão encontra-se às fls. 16/20 destes autos. Determino a Secretaria deste juízo que encaminhe ofício à Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, na pessoa de seu Presidente, para que proceda o imediato cumprimento desta decisão, fazendo-se a devida comunicação do cumprimento à este Juízo. Fica estipulada a multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser aplicada em caso de eventual descumprimento, sem prejuízo de outras sanções. Para o conhecimento desta decisão, o Sr. Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Serrinha dos Pintos/RN deverá ser notificado pessoalmente. Cite-se a parte demanda para, querendo, contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(Clique aqui e veja o processo)
 
Nota do Blog: O Folha Regional já havia prognosticado esta possibilidade, a pergunta é: e agora Zé?

Voltaremos a fazer especulações e prognósticos sobre este balaio de gato da eleição da câmara municipal de Serrinha dos Pintos em breve. Aguarde.

Mais uma do Ex prefeito Leonardo Rêgo, desta vez o MPF o denunciou por sonegação no impostos municipais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rego, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos
Leonardo: milhões em jogo (Foto: Política Pauferrense)

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

Práticas

Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.


Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(…) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.

Improbidade
Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais.

A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

Veja denúncia na íntegra clicando AQUI.

Vereador e prefeito discutem após programa de rádio

Um questionamento feito pelo vereador Luciano Pinheiro no seu programa de rádio acabou em discussão na manhã dessa quarta-feira (17/dez) na cidade de Luis Gomes-RN.

O vereador Luciano Pinheiro (PT) questionava se havia sido feito o pagamento da contrapartida do Seguro Safra. Informações repassadas ao vereador pelo órgão do governo do Estado davam conta de que até o momento o pagamento não havia sido registrado O vereador disse no seu programa de rádio que 6 parcelas de R$ 5.826,75, totalizando mais de R$ 34 mil reais. Na oportunidade pediu que alguém da administração pudesse ligar ao vivo para prestar esclarecimentos.
luciano-pinheiro

Após o termino programa o vereador disse que recebeu uma ligação pedindo que ele se dirigisse até a procuradoria do município. Após chegar ao local foi questionado sobre as informações repercutidas por ele no seu programa de rádio. Enquanto esclarecia os fatos outras pessoas, há exemplo do prefeito Dr. Tadeu, sua esposa e seu filho, entraram no recinto e também começaram questioná-lo, gerando um bate-boca.

Uma irmã do atual gestão chegou ao ponto de gritar com o vereador ordenando que ele saísse da prefeitura. Em contato com nossa reportagem o vereador atribuiu o desentendimento ao fato de ter publicado nas suas redes sociais algumas criticas as irregularidades encontradas na atual gestão.

O Blog tentou entrar em contato com a assessoria da prefeitura, mas ninguém atendeu as ligações. O espaço está aberto para outra parte citada.

Mal do Século

http://contoparaquem.blogspot.com.br/
 
Por Dalvan Queiroz
 
A direita brasileira não sufragou o Aécio para a Presidência da República, mas elegeu seu novo bibelô: o Lobão. Logo no início da campanha eleitoral, quando a imprensa noticiava as travessuras do tal lobo e sua alcateia, eu me perguntei: mas quem é Lobão? Essa indagação pode refletir a minha ignorância cultural, a pouca influência Lobistica na minha geração ou as duas opções anteriores.

Por curiosidade, resolvi fazer uma rápida pesquisa sobre o rapaz. Pela pouca relevância, no momento apenas humorística, me dei por satisfeito com o seu verbete na Wikipédia. Rapidamente diagnostiquei o roqueiro como portador da depressão pós-fama. Essa moléstia acomete os pacientes em dois estágios, vejamos:

No primeiro, buscando desenfreadamente os holofotes, o sujeito posa de politizado, diz que o problema é do governo, fala mal de toda classe política, disserta sobre a corrupção, insere referenciais históricos em suas falas - comparando períodos, sistemas, regimes e personalidades políticas - organiza protestos, pinta a cara. Pede cassação, pede a renúncia dos eleitos, pede coisas que nem consegue soletrar, impeachment, por exemplo. Dessa forma, ganha alguma atenção da mídia, porém não consegue reviver as glórias, luzes e câmeras do passado.

No segundo estágio da depressão (não sei qual o mais grave), o cidadão politizado passa por uma metamorfose e se transforma num fiel, num irmão. Amém? Assim, adere a alguma igreja ou funda a sua própria religião, prega, canta, ora, esperneia. Aleluia! Aleluia! Vive o momento “meu passado me condena”, no qual faz um testemunho do passado pagão, do presente de conversão e da vida eterna no futuro. Estão nesse estágio a Mara Maravilha, Tiazinha e tantos outros. Depois daqui a doença não cabe mais em classificações.

Como o mal parece incurável, sinceramente, espero que o Lobão “evolua” logo para o segundo estágio. Se não evoluir, a paranoia da vez será a luta implacável pelo impeachment do bolivarianista Barack Obama.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

TRE: Fátima Bezerra deu um canto de carroceria em Garibaldi e Henrique Alves

A senadora eleita, Fátima Bezerra ganhou a parada para nomeação do juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral do RN..

Os Alves, Garibaldi e Henrique, estavam apoiando a recondução do juiz, Carlos Virgílio para mais um mandato, enquanto a deputada e senadora do PT apoiava o advogado Gustavo Smith..

A presidenta, Dilma Rousseff, deu ultimato e nomeou o segundo da lista, que foi exatamente o candidato de Fátima, assim, ficou claro que os Alves estão mais fracos que caldo de batata no governo federal..

Festa de Emancipação de Lucrécia dia 27 de Dezembro


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Pau dos Ferros: Câmara Municipal vai mesmo realizar nova eleição

Vereadores têm até o dia 2 de janeiro para realizar nova eleição

O parecer jurídico solicitado pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros, sobre a escolha da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, orienta para que os vereadores realizem uma nova eleição, anulando, assim, o pleito que elegeu Gilson Rêgo para a presidência.

O parecer emitido, por uma consultoria especializada em direito público e constitucional, verificou, por exemplo, que a normatização que previa eleições antecipadas não foi publicado e, assim, não existe no mundo jurídico.

Desta forma, o requerimento apresentado pelo vereador Edgar Queiroz e votado pelo plenário da Câmara Municipal, solicitando nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 se torna possível e, assim, os vereadores têm até o dia 2 de janeiro para realizar nova eleição.

O fato de o parecer ter sido elaborado por uma consultoria especializada e independente, joga por terra qualquer tentativa de descrédito por parte dos vereadores Gilson Rêgo, Gugu Bessa e’Gordo do Bar’.

O nome mais forte para suceder Itacira Aires na presidência da Câmara é o do vereador Kasumaro.

Fonte: Glauber Nascimento. 

TCE aponta irregularidades na Câmara de Pau dos Ferros

Jornal Gazeta do Oeste

A fiscalização teve início no dia 11 de agosto e o relatório foi concluído no dia 8 de outubro e apresenta, entre outras coisas, uma falha na contratação de uma empresa de consultoria, no valor de R$ 30 mil.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou um relatório que aponta uma série de supostas irregularidades dentro da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, alguma delas muito graves contra a atual presidência daquela casa.

O trabalho de fiscalização teve início no dia 11 de agosto de 2014 e o relatório foi concluído no último dia 8 de outubro e apresenta, entre outras coisas, uma falha na contratação de uma empresa de consultoria, no valor de 30 mil reais.

Segundo os auditores, a irregularidade persiste quando a contratação de serviços de natureza permanente sem realização de concurso público, visto que a mesma empresa vem sendo contratada desde 2007.

Outro aspecto relevante e observado pelos auditores refere-se à utilização de verba indenizatória para aquisição de combustível, sem comprovação de sua destinação específica, envolvendo um prejuízo aos cofres público que superaria 7 mil reais.

Este valor é uma soma das despesas utilizadas, mas não comprovadas por parte de alguns vereadores para uma verba indenizatória, que não foi suficientemente justificada por parte dos mesmos.

Ainda dentro destas “verbas indenizatórias”, mais de 6 mil reais foram utilizados pelos edis, sem as devidas justificativas, para aquisição de peças automotivas.

Ao fim do relatório, os inspetores Francisco George da Fonseca, Carlos Antônio Freire e Ivonildo José Damásio Córdula, apontam irregularidades na ordem de R$ 57.439,27, o que acarreta a sua devolução, além de se somar a multas e outras penalidades à presidente da Câmara, Francisca Itacira Aires Nunes.

Diante das avaliações do TCE, nossa reportagem entrou em contato com a vereadora Francisca Itacira. Na oportunidade, ela informou que a assessoria jurídica e a Controladoria Geral da Câmara estão coordenando a defesa do legislativo com relação às supostas irregularidades.
Nota do Blog: As minhas ilações a respeito da câmara municipal de Pau dos Ferros agora se confirmam.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Prefeito Thales vai aos estúdios da Major Sales FM prestar contas à população.



Amanhã,16, o Prefeito Thales Fernandes vai aos estúdios da Major Sales FM, 104,9, prestar contas à população das ações e realizações da gestão Cidade de Todos durante o ano de 2014. Na oportunidade anunciará projetos e investimentos para 2015.

Contamos com sua audiência a partir das 13:00 horas no programa Rádio Notícias.

Você também pode acompanhar pela internet, acesse:http://majorsalesfm104.blogspot.com.br/

Ex- Prefeito Leonardo Rêgo poderá ser condenado por doação ilegal de área pública.



O ex- prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM) poderá sofre mais uma condenação judicial e supostamente responder por improbidade administrativa na doação do terreno onde existia o Ginásio de Esporte Professor João Faustino, no bairro Princesinha do Oeste.

O local onde existia o ginásio de esporte era considerada área verde do município e não poderia ser doada.

O blog Folha Regional fez várias consultas sobre o assunto. Vejam o que diz a Lei.

...A conclusão de que certas áreas definidas em projeto de loteamento (áreas verdes e áreas institucionais: espaços destinados aos equipamentos urbanos e equipamentos comunitários e espaços livres, vias de comunicação, parques, jardins, praças, áreas de lazer ou recreio e de sistema de circulação de veículos, pedestres e semoventes, áreas destinadas a edifícios públicos), quando do seu registro, transformam-se em bens de uso comum do povo, cabendo, pois, ao Município o dever de garantir sua vigilância, tutela e fiscalização para uso público.

Enfim, passam a constituir bens predispostos ao interesse coletivo e que desfrutam de especial proteção para que sua finalidade urbanística não seja desvirtuada por ação do Município ou de terceiros, pois qualificam-se pela: INALIENABILIDADE PECULIAR (arts. 99, I, e 100 do Código Civil/2002 e art. 3º, Decreto-lei 58/37); imprescritibilidade por natureza (art. 183, § 3º, da Constituição Federal), INDISPONIBILIDADE E INALTERABILIDADE de seu fim pelo parcelador (arts. 17 e 28, da Lei 6.766/79).

O legislador pretendeu com a norma geral urbanística vedar o poder de disponibilidade sobre essas áreas não só para o loteador, mas também, para a Municipalidade. Coloca-as, portanto, sobre a tutela da Administração Pública de forma a garantir que não terão destinação diversa. Visa-se, assim, aumentar o patrimônio comunitário, pois esta é a utilidade e função social dos bens públicos de uso comum do povo, a de servirem os interesses da comunidade.

Por isso, tem-se consolidado o entendimento de que tais áreas são insuscetíveis de desafetação para posterior alienação ou cessão de direito de uso ou cessão de direito real.

Nota do Blog: O Blog já relatou este caso inúmeras vezes, a Justiça continua com os olhos vendados, principalmente na cidade de Pau dos Ferros. Esta Justiça assistiu passivamente a derrubada do ginásio de esporte Professor João Faustino que estava em pleno uso e perfeitas condições de uso.