quinta-feira, 31 de outubro de 2013

UM PARQUE TECNOLÓGICO PARA MOSSORÓ

 
SÃO POUCOS OS QUE REALMENTE PENSAM EM MOSSORÓ.
Pelo Deputado Federal Betinho Rosado

A Revista Veja da semana passada traz nas páginas 95 a 99 uma longa (para os padrões da revista) reportagem intitulada “UMA USINA DE TALENTOS”. A matéria aborda os efeitos positivos dos Parques Tecnológicos para o crescimento e desenvolvimento econômico e social de uma região.

Alguém já disse que “o parque tecnológico e o lugar onde o conhecimento científico gerado nas universidades encontra-se com as necessidades dos mercados”.

A configuração mais comum dos parques de tecnologia existentes no Brasil traz uma construção que abriga a (A) administração geral e empresas de base tecnológica existentes. Outra construção será a (B) incubadora de empresas. Um terceiro prédio abrigará as (C) empresas de informática (a ilha de informática). Um quarto prédio abrigará as (D) empresas júnior que por sua vez se abrigarão dentro de uma razão social formada especificamente para dar suporte às relações comerciais dessas empresas formadas por universitários que em se consolidando passarão para a incubadora e no futuro irão para o prédio (A) ou deixarão o parque tecnológico para se estabelecerem em local próprio.

A experiência vivida não deixa dúvidas quanto à capacidade de um Parque Tecnológico de alavancar o crescimento e desenvolvimento de Mossoró e a região polarizada por nosso município. A questão não é se devemos ter ou não um Parque Tecnológico. A questão é porque ainda não temos um?

Ao longo da minha ação parlamentar tenho tentado conseguir recursos com o Governo Federal para criação de um parque tecnológico em Mossoró. A UFERSA se dispõe a doar um terreno com 45 hectares (uma dádiva) dentro do seu campus de Mossoró e a UERN, o IFRN, a UNP, a Mater Christi e outras escolas de nível superior participarão do empreendimento.

Em 2010 chegamos perto. (1) coloquei os recursos no orçamento, (2) fiz o projeto conceitual, (3) conseguimos o empenho e (4) a prefeita Fafá Rosado assinou o convenio N° 01.0045.00/2010 no valor total de R$ 23.316.131,30 (vinte e três milhões, trezentos e dezesseis, cento e trinta e um reais) conforme documentos apresentados. Faltava à Prefeitura somente apresentar os projetos de engenharia para construção dos prédios e implantação do Parque.

Surpreendentemente, após 01 ano, a prefeita Fafá Rosado, por razões nunca explicadas ao povo de Mossoró, não apresentou os projetos de engenharia para construção dos prédios. O prazo dado à prefeitura pelo governo federal esgotou-se, os 22 milhões se perderam e o projeto morreu. Morreu também uma oportunidade ímpar de promover o avanço econômico e social da nossa cidade e da nossa região.

Mas meu compromisso com Mossoró e a região oeste é grande, sério e teimoso. Tenho fé que encontrarei um (a) prefeito (a) que entenda a importância do Parque Tecnológico e abrace essa ideia.

Juntando o compromisso de realizar, minha teimosia e esperança, coloquei novamente em 2013, com a nova prefeita Cláudia Regina, emenda ao Orçamento Geral da União – OGU (2013), com o apoio dos demais parlamentares do nosso Estado, R$ 21.606.827,00 (vinte e um milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e vinte e sete reias) para construção do nosso Parque Tecnológico.

O primeiro passo é apresentar ao Ministério da Ciência e Tecnologia um projeto conceitual, mostrando ao MCT as condições gerais para implantação em Mossoró do Parque Tecnológico.
A presença das universidades e escolas de ensino superior, a disponibilidade de um amplo terreno dentro do campus da UFERSA, nossa economia apoiada no petróleo, no sal, na cerâmica, no cimento, na castanha de caju e na fruticultura garantem sobejamente as condições para que o Parque Tecnológico prospere.

Apresentar o projeto conceitual não garante o empenho dos recursos e a construção do Parque, mas sem o projeto o assunto morre na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro de 2013. Apresentado o projeto conceitual vamos trabalhar pela sua aprovação e em seguida pelo empenho (promessa de pagamento), até o final do ano, dos recursos por parte do Governo Federal (MCT).

Recurso empenhado, promessa de pagamento feita, a Prefeitura Municipal de Mossoró deverá apresentar os projetos de engenharia para edificação do Parque Tecnológico e em 2014 iniciar sua construção, e impulsionar nossa região para outro patamar de desenvolvimento.

Examinando o SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses do Governo Federal, de abril a outubro, constatei que a Prefeitura ainda não apresentou o projeto conceitual necessário, que além de apresentar a ideia geral do Parque Tecnológico, de suas de instalações, condições de funcionamento, confirma com sua apresentação, o querer realizar e construir nosso Parque Tecnológico.

Creio que a nossa prefeita Cláudia Regina e sua equipe não vão deixar Mossoró perder, mais uma vez, essa oportunidade. Com o objetivo de manter essa ideia acesa e transferirmos o esforço político para a nova etapa que é o empenho dos recursos, apresento agora à PMM uma minuta do projeto que após lida e aprovada pela Prefeita deve ser apresentada ao MCT através do SICONV.
 
A minuta preparada está à disposição da PMM no link: http://www.sendspace.com/file/rt0whk
 
 

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