Prefeito de Antônio Martins persegue comerciantes

Deu no Blog SOS Antônio Martins:

Em mais uma ação orquestrada contra o povo, o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), entrou com duas medidas liminares na Justiça para despejar dois comerciantes do município, sem qualquer motivo.

O mandatário municipal quer a todo custo tomar os quiosques públicos que são ocupados pelos comerciantes José Maria Venceslau de Souza e Magnaldo Batista de Souza.

Os dois mantêm seus pontos comerciais desde o início, quando foram inaugurados por volta de 2007, e é de onde tiram o sustento para suas famílias, que agora correm o risco de passarem por sérias privações.

Na tentativa de tomar os imóveis locados aos dois comerciantes, Edmilson Fernandes mentiu à Justiça, ao alegar que José Maria estava ocupando o espaço de forma irregular e que, o contrato de Magnaldo havia expirado em 1º de agosto de 2008.

Como o juiz da Comarca de Martins, Ederson Solano Batista de Morais, não é nada bobo, ao relatar seu parecer, com o posicionamento do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), preferiu optar pelo indeferimento do pedido feito por Edmilson Fernandes, por considerar descabido.

O magistrado entendeu que “a presente ação não é de força nova, não podendo, por isso, ser concedida a medida liminar, vez que é afirmado na inicial que o demandado ocupa irregularmente o imóvel desde 2007, o que revela a demora de mais de três anos entre tal fato”, o que diante do exposto, por não ser a ação de força nova, posto que ajuizada depois de mais de ano e dia do uso irregular, indeferiu o pedido de liminar apresentado contra José Maria.

Quanto a Magnaldo Souza, Dr. Ederson Solano considerou também que a ação, movida pelo Prefeito, não era de força nova, não podendo ser concedida a medida liminar, vez que é afirmado na inicial que o contrato de comodato, firmado com o réu, terminou em 01 de agosto de 2008, o que revela a demora de mais de três anos da ação.

Não se sabe se a decisão tomada pelo juiz da Comarca de Martins será definitiva ou até quando, uma vez que foi dado um prazo para o Prefeito apresentar novas provas.

Caso consiga na Justiça expulsá-los de seus respectivos pontos comerciais, Edmilson Fernandes estará provando que é um desalmado, pois são dois cidadãos de bem, que vêm sobrevivendo desses quiosques há pelo menos cinco anos.

Com relação a José Maria, existe mais um agravante na ação movida pelo Prefeito: ele é pai de oito filhos, todos pequenos. O comerciante, que tem seu quiosque público instalado na Praça Francisca de Paiva, era quem também fazia a poda das árvores da cidade, há uns 11 anos, mas foi demitido sumariamente pelo chefe do executivo.

Já Magnaldo, cujo ponto fica localizado na Praça Boa Esperança, está ainda sem acreditar no que vem ocorrendo. Mesmo contra a vontade do Prefeito, que quer despejar os dois, eles continuam abrindo seus comércios normalmente.

Com a atitude, Edmilson Fernandes somente reforça a ideia de que não tem a menor compaixão do povo de Antonio Martins, como já ocorreu em outras ocasiões.

A insistência em despejar os comerciantes é um ato claro de autoritarismo, arbitrariedade, de perseguição, com sentimento politiqueiro, pois além do desrespeito, uma vez que ele entende que os dois não atendem aos seu interesses políticos.