quinta-feira, 31 de março de 2011

Dilma envia ao Congresso projeto que cria novo ministério

Em edição extra do "Diário Oficial" da União de hoje, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

 
O órgão, ligado à Presidência, terá status de ministério.

 
A proposta foi uma das principais bandeiras de campanha da petista.

 
"Se tem um único ministério que eu acredito que é importante, era um ministério para os pequenos e médios empresários", disse Dilma no início de maio.

 
Em fevereiro, durante encontro com governadores do Nordeste, a presidente afirmou que iria criar o ministério.

 
Mais cedo, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que não há urgência dentro governo para a criação da nova pasta.

 
Ele preside a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que reúne cerca de 200 congressistas.

 
Até agora, as ações dos governos para as micro e pequenas empresas estão vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento, onde há um departamento específico para área.

 
Para o deputado, o Desenvolvimento ficou muito focado no comércio exterior daí a necessidade de um órgão específico para abrigar as atribuições dessas empresas.

 
O vínculo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) com o Desenvolvimento deve passar para o novo órgão. "A tendência é esta", disse Vargas.

 
Dados do Sebrae indicam que as micro e pequenas representam 98% das empresas do país. São consideradas microempresas as que têm faturamento anual de até R$ 240 mil e o limite para as de pequeno porte é de até R$ 2,4 milhões por ano. O segmento engloba ainda os microempreendedores com receita de até R$ 36 mil anuais.