terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Ex Juiz foi condenado por morte do Promotor em Pau dos Ferros receberá 1 milhão de indenização.



O ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda, condenado a 35 anos de prisão acusado de mandar matar em 1997 um promotor na cidade de Pau dos Ferros, receberá cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários suspensos no período em que esteve foragido.

A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo de hoje.O promotor foi assassinado porque reunia provas e iria depor contra Lacerda numa investigação na Corregedoria de Justiça.

Em fevereiro de 2009, o juiz da 4ª Fazenda Pública de Natal julgou improcedente a ação de indenização, pois entendeu que o juiz Lacerda tinha agido como "particular comum", e não como magistrado, ao mandar matar o promotor.

Diferentemente, quando condenou Lacerda, o tribunal estadual considerou que o então juiz "fez uso do cargo" para pressionar o autor.


Salário do Juiz foi suspenso no ano de 2002


Em 2002, o então presidente do tribunal estadual suspendera os salários de Lacerda, pois julgou imoral o erário financiar um condenado que fugira da Justiça três vezes.

Um mandado de prisão não foi cumprido.

Em 2005, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o tribunal não poderia ter determinado a perda do cargo e cortado os salários do juiz antes do julgamento definitivo da ação.

O relator foi o ministro Gilson Dipp.O trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) só ocorreu em 2006. O Estado recorre no Supremo Tribunal Federal para não pagar os salários suspensos.

Lacerda cumpre pena em regime semi-aberto num quartel da PM em Roraima, para onde fugiu.


Foi reconhecido casualmente, em 2003, por um delegado da Polícia Federal que trabalhava em Natal na época do assassinato.


Crime foi cometido por Edmilson Fontes que encontra –se preso

O duplo assassinato ocorrido em Pau dos Ferros foi cometido por Edmilson Pessoa Fontes, preso condenado a vários anos de prisão que fazia a "segurança pessoal" do juiz e se mantinha em regime semi-aberto, mas não dormia no presídio.

Segundo reportagem do DN On Line ele disse à Justiça que o ex-juiz prometera "ajeitar sua situação processual".

Confessou ter sido orientado a matar também o vigia do fórum, "se fosse necessário".

O pistoleiro foi condenado a 24 anos de prisão e cumpre pena em Pau dos Ferros.

Um mês antes do crime, Lacerda substituíra José de Oliveira Silva, vulgo "Zé Bonga", que fazia a vigilância armada do fórum nos finais de semana, por Orlando Alves Mari, que não usava arma.

Na noite de 8 de novembro de 1997, um sábado, Edmilson surpreendeu o promotor trabalhando em seu gabinete no fórum e o alvejou no pescoço.

Em seguida, descarregou a arma no vigia, que tentou tomar o revólver do pistoleiro. Frio, Lacerda foi ao velório do promotor e deu os pêsames ao filho Daniel.

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