sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Gustavo Carvalho declara voto favorável aos municípios na redistribuição de ICMS.



Deputado Estadual Gustavo Carvalho confirmou que votará favorável ao projeto idealizado pela Federação dos Municípios para redistribuição do ICMS.

“É uma declaração antecipada de voto, uma tomada de posicionamento em defesa da redistribuição do ICMS para salvar os pequenos municípios. Desde o primeiro momento sou favorável, disse e cobrei logo em seguida que a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra o projeto de lei há 60 dias seja remetido ao plenário para a discussão e votação".

Para Gustavo Carvalho, essa é uma luta de 149 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e que respeita os que se opõem as modificações no sistema de distribuição.

Gustavo Carvalho disse que vai lutar até o fim para que seja feita justiça com os pequenos municípios do estado. Não estou sendo contra ninguém, estou sendo a favor dos menos favorecidos, esta é uma questão de justiça.

Esta redistribuição beneficiaria os municípios menores do estado e que não tem praticamente nenhuma arrecadação, municípios como Venha-Ver, Tenente Ananias, Major Sales, Viçosa, Antônio Martins, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Riacho da Cruz, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Almino Afonso. Todos serão beneficiados por esta redistribuição.