quinta-feira, 10 de setembro de 2009



A comissão, encabeçada pela deputada Fátima Bezerra, coordenadora da Frente, pediu aos membros do Supremo urgência para o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) apresentada contra a Lei do Piso.Os participantes também defenderam o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).No julgamento parcial da ADI, o SFT definiu que a referência do piso salarial, estabelecido em R$ 950 - valor de 2008 - será a remuneração e não o vencimento básico.A ADI foi movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal).Mais audiências no STF – Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores definiram novos encontros com os demais ministros.Dia 15/09, às 16h, com o ministro Cezar Peluso;Dia 22/09, às 18h, com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; eDia 23/09, às 19h, com o ministro Carlos Britto.
Blog do Oliveira